Termos de Uso
Última atualização: 7 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da ML Festas. Ao navegar e utilizar este site, você concorda com as condições descritas abaixo.
1. Uso do site
Este site tem finalidade informativa e comercial: apresentar o catálogo de produtos da ML Festas, disponíveis para venda e locação, e facilitar o contato para solicitação de orçamentos. O uso deve ser feito de boa-fé e em conformidade com a legislação brasileira.
2. Informações e conteúdos disponibilizados
Empenhamo-nos para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas fotos, descrições e textos têm caráter ilustrativo e podem conter variações em relação ao produto real (cor, acabamento, textura).
3. Catálogo de produtos
Os itens exibidos no catálogo representam o acervo disponível para venda e locação. A disponibilidade de cada peça, na quantidade e data desejadas, é confirmada individualmente após o envio do orçamento pelo WhatsApp — a navegação e seleção de itens no site não garantem reserva automática.
4. Alterações de produtos, preços ou disponibilidade
Preços, condições comerciais, disponibilidade de estoque e características dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir a realidade do acervo e do mercado.
5. Propriedade intelectual
A marca ML Festas, o layout do site, textos, fotografias e demais conteúdos aqui publicados pertencem à ML Festas ou são utilizados sob autorização. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia.
6. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras ao solicitar orçamentos e a não utilizar o site para fins ilícitos ou que possam prejudicar seu funcionamento ou o de terceiros.
7. Limitação de responsabilidade
A ML Festas não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, nem por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui publicadas sem a confirmação prévia via orçamento. Condições finais de venda ou locação são sempre confirmadas diretamente com nossa equipe.
8. Links e serviços de terceiros
O site utiliza o WhatsApp como canal de atendimento e envio de orçamentos. Ao ser redirecionado para o WhatsApp, a utilização passa a ser regida pelos termos e pela política de privacidade da própria plataforma, sobre os quais não temos controle.
9. Atualização destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos revisitar este conteúdo com alguma frequência.
10. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
Para saber como tratamos dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.